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dvogados investigados por falsificação, uso de documentos falsos e apropriação indébita. Suspensão determinada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). G1 tentou entrar em contato com o escritório Solino e Oliveira Advogados Associados e aguarda retorno.

    Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia (CIJEBA) do Tribunal de Justiça fez levantamento sobre os escritórios dos advogados ajuizaram nos últimos anos várias ações judiciais, inclusive sobre as varas do Juizado Especial de Defesa do Consumidor, diante de várias instituições financeiras, com uso de documentos adulterados.

    As investigações apontaram que diversas ações judiciais foram propostas sem o conhecimento das partes ou em favor de parte autora já falecida, como se ainda estivesse viva. Era comum a adulteração de comprovantes de residência, sendo os documentos utilizados para diversos autores, alterando apenas o nome do titular.

    Entre 2020 e 2022, apenas um deles ajuizou 2.653 ações contra um único banco. Juntos, os escritórios totalizam cerca de 32 mil processos distribuídos no TJ-BA.

    Operação Data Venia MP-BA deflagrou operação que investiga escritórios de advocacia na Bahia. A atuação dos escritórios chamou a atenção do Centro de Inteligência da Justiça baiana, que repassou o caso ao Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

    A operação resultou da prática dos crimes de uso e falsificação de documento particular e apropriação indébita, previstos nos artigos 298, 304 e 168 do Código Penal Brasileiro. Oito promotores de Justiça participaram da operação, com o apoio da Polícia Civil, por meio da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core) e de seis advogados indicados pela OAB-BA.

    No dia 24 de abril, quando a operação do MP foi deflagrada, o escritório Solino e Oliveira Advogados Associados informou que \"recebeu com surpresa e indignação as acusações\".

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