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presidente do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, Stephan Harbarth, vai fazer uma palestra no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (10), na Fundação Getulio Vargas (FGV). Ele vai falar sobre as principais decisões do seu órgão sobre mudanças climáticas e proteção ambiental. A palestra será aberta ao público e acontecerá no Auditório do 12° andar da FGV, na Praia de Botafogo, de 10h30 às 12h40. A palestra será conduzida pelo ministro Luis Felipe Salomão e comentada pelo ministro Gilmar Mendes.
Na Alemanha, o Tribunal decidiu que o Estado deve fazer mais para proteger o clima e os direitos fundamentais. Isso aconteceu em 29 de abril de 2021, quando o Tribunal estabeleceu um novo padrão para a proteção do clima e dos direitos fundamentais.
O evento é uma parceria entre a Embaixada da Alemanha no Brasil, a FGV Justiça e a Escola de Comunicação, Mídia e Informação da FGV, com apoio da Fundação Konrad Adenauer (KAS). A programação inclui uma apresentação sobre a decisão do tribunal constitucional federal alemão sobre proteção ambiental e mudanças climáticas, com Stephan Harbarth como orador principal. Os comentários serão feitos por Gilmar Mendes e a moderadora será Luis Felipe Salomão. A programação também inclui perguntas e respostas com estudantes e um encerramento com Dirk Augustin, o cônsul-geral da República Federal da Alemanha no Rio de Janeiro.
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