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Iraque aprova lei que pune atos homossexuais com até 15 anos de prisão

Creditos: ÚltimoSegundo

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parlamento iraquiano aprovou uma lei que criminaliza as relações homossexuais e as transições de gênero, com penas que podem chegar a 15 anos de prisão. A comunidade LGBTQIA+ é perseguida e discriminada na sociedade conservadora do Iraque, onde a homossexualidade é um tabu. A nova lei impõe penas de 10 a 15 anos de prisão para quem mantiver relações homossexuais e pena entre um e três anos para os homens que agirem "intencionalmente" como mulheres. As emendas também criminalizam "a mudança de sexo biológico baseado no desejo" e punem as pessoas transgênero e os médicos que participarem de cirurgias de mudança de sexo com até três anos de prisão. A aprovação da lei foi adiada até após a visita do primeiro-ministro Mohamed Shia al Sudani a Washington para evitar que a lei, criticada nos Estados Unidos e na União Europeia, afetasse a viagem. O Departamento de Estado americano expressou preocupação com a lei e alertou que ela "mina os esforços de reforma política e econômica de governo".

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