O
concurso público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) está aberto para inscrições desde a segunda-feira (29 de maio) até o dia 3 de junho. Os cargos oferecidos são para Analista Judiciário, Técnico Judiciário e Oficial de Justiça, com um total de 41 cargos efetivos e formação de cadastro de reserva. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet até as 16h do dia 3 de junho. Os candidatos devem cadastrar-se através do requerimento específico disponível na página do Instituto Consulplan, responsável pelo concurso. Eles devem optar pelo cargo/especialidade a que desejar concorrer e pelo município de realização das provas do concurso público. Os requerimentos de inscrição devem ser preenchidos on-line, indicando se deseja a isenção, a concorrência através das vagas reservadas e/ou atendimento especial. Após a conferência dos dados fornecidos no requerimento on-line de inscrição, o candidato deve concluir a inscrição e imprimir o boleto bancário que deve ser pago até a data de vencimento constante no documento.
O edital oferece 41 vagas para os cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário e Oficial de Justiça, além de cadastro de reserva. Os cargos oferecidos no edital são: Técnico Judiciário - Apoio Técnico Administrativo; Técnico Judiciário - Técnico em Contabilidade; Técnico Judiciário - Técnico em Informática – Software. Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Banco de Dados; Analista Judiciário - Analista de Sistemas – Desenvolvimento; Analista de Sistemas - Governança e Gestão De Tic; Analista Judiciário - Analista e Sistemas - Segurança da Informação; Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Suporte e Rede; Analista Judiciário – Arquivista; Analista Judiciário – Contador; Analista Judiciário – Direito; Analista Judiciário - Estatístico; Analista Judiciário – Historiador; Oficial de Justiça.
O concurso está reservando 5% do total de vagas previsto para Pessoas com Deficiência (PcD), desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo em provimento. Também estão sendo oferecidas 20% das vagas para candidatos negros, com base na Lei Estadual nº 10.404/2015, Lei Federal nº 12.990/2014 e Resoluções nº 203/2015 e nº 541/2023 do Conselho Nacional de Justiça. Nesse caso, haverá o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de ser preto, preta, pardo ou parda, que será realizado pela Comissão de Heteroidentificação e observará a Resolução nº 541/2023, do Conselho Nacional de Justiça.
Além disso, 3% das vagas serão reservadas para os candidatos que se autodeclararem indígenas, conforme Resolução nº 512/2023 do CNJ. Os valores das taxas de inscrição são: R$ 70 - Técnico Judiciário (todas as especialidades); R$ 100 - Analista Judiciário (todas as especialidades); R$ 90 - Oficial de Justiça. Todos os candidatos inscritos, que não efetivarem o pagamento do boleto bancário neste período poderão reimprimir o documento, no máximo, até o primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições (4 de junho de 2024) até as 20h, quando este recurso será retirado do sítio eletrônico www.institutoconsulplan.org.br. O pagamento do boleto bancário, neste mesmo dia, poderá ser efetivado em qualquer agência bancária e seus correspondentes ou através de pagamento on-line.
As provas serão aplicadas para todos os cargos do certame, ambas de caráter eliminatório e classificatório. As provas serão aplicadas nos municípios de São Luís, Imperatriz e Caxias. Para os cargos de Analista, Técnico Judiciário - Técnico em Contabilidade e Técnico Judiciário - Técnico em Informática – Software, as provas serão realizadas no dia 14 de julho. Já as provas para o cargo de Técnico Administrativo, as provas serão aplicadas no dia 21 de julho. A remuneração básica, bem como os benefícios dos ocupantes de cargos/especialidades são: Técnico Judiciário: R$ 4.960,21 (vencimento básico), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação; Analista Judiciário: R$ 9.234,83 (remuneração), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação; Oficial de Justiça: R$ 7.724 (vencimento básico), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação.
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