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administração municipal planeja utilizar uma verba para melhorar a infraestrutura geral do bairro, incluindo a mobilidade urbana, vagas de estacionamento, ciclovia e avenida perimetral ecológica. Além disso, obras de drenagem, fornecimento de água e coleta de esgoto também serão realizadas. A cidade foi selecionada pelo Novo PAC Seleções no eixo ‘Cidades Sustentáveis e Resilientes’. A Vila dos Pescadores, que tem cerca de 9 mil habitantes, foi incluída na modalidade ‘Periferia Viva – Urbanização de Favelas’ do projeto federal. O município também receberá R$ 500 mil para regularização fundiária, que busca ampliar a regularidade de moradias periféricas e ampliar a segurança jurídica da população.
De acordo com o Governo Federal, as seleções do Novo PAC priorizaram a melhoria na qualidade de vida no campo e nas cidades, tornando os municípios mais aptos a superar cenários adversos da emergência climática e oferecer melhores condições habitacionais para a população, contribuindo para a redução das desigualdades regionais. A Regularização Fundiária Cubatão foi contemplado, junto a outros 197 municípios brasileiros, dentro da modalidade ‘Regularização Fundiária’. Os investimentos garantem que os municípios regularizem e titulem como legítimos proprietários os ocupantes de assentamentos de baixa renda. No município, serão beneficiadas 200 famílias da Vila Esperança localizadas nas áreas consolidadas dentro do processo de urbanização. As moradias que, embora incluídas na urbanização, permanecerão no bairro por não oferecerem risco aos seus moradores. O recurso ainda será usado para elaboração e realização dos projetos técnicos que visam a aprovação da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que visa contemplar moradores de baixa renda com as escrituras definitivas de maneira gratuita. O processo completo inclui topografia lote a lote, projeto urbanístico, projeto social, cadastramento, projeto de assistência técnica, análise jurídica, entre outros.
A Vila dos Pescadores é uma comunidade situada entre a Via Anchieta e o Rio Casqueiro. As obras de infraestrutura, que terão início com a liberação dos recursos do Novo PAC Seleções, incluem a construção de moradias de interesse social e a criação de cerca de 817 lotes urbanizados com casas modelo; implantação de equipamentos públicos essenciais, como escola, praças, unidade de Saúde, de Assistência Social e áreas de lazer. Segundo a prefeitura, ainda haverá a construção de casas flutuantes com estrutura de aço naval e madeira ecológica, totalmente sustentáveis, ancoradas em um píer de acesso, que busca manter a identidade do local, que passa pelo Rio Casqueiro. A Prefeitura de Cubatão montou um Plano Diretor Urbanístico para a Vila dos Pescadores.
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