A
s empresas Vale e BHP Billiton, que são sócias da Samarco, responsável pelo desastre ambiental de Mariana em 2015, apresentaram uma proposta para o governo federal e os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo para compensar os danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco. No entanto, a proposta foi recebida com fortes críticas pelos negociadores do governo e dos Estados mencionados. Os entes públicos devem responder juntos na sexta-feira e a atmosfera dos bastidores indica que a resposta será negativa.

    Em segunda-feira, 29 de outubro de 2023, Vale e BHP Billiton ampliaram o valor ofertado de R$42 bilhões para R$72 bilhões para compensar os danos causados. Isso fez com que as ações da Vale na Bolsa aumentassem, com investidores antecipando um fim para um impasse jurídico que se arrasta por mais de nove anos. No entanto, os representantes do poder público que participam das negociações classificaram a proposta como "fake" e um "jogo de planilha", alegando que as empresas retrocederam em compromissos ambientais e sociais que haviam assumido no ano passado e que os repassaram em valores considerados inaceitáveis para o poder público. Portanto, não houve evolução nesse aspecto.

    O rompimento da barragem da Samarco em 2015 destruiu o distrito de Bento Rodrigues em Mariana, deixando milhares de pessoas desabrigadas e contaminando o Rio Doce e seus afluentes com dejetos minerais. A iniciativa, além de não atender ao acordo alcançado em 2023, gerou mal-estar porque os governos entendem que as empresas devem ser responsáveis por ações como a retirada de dejetos minerais de rios e afluentes do Rio Doce com seus equipamentos e pessoal deles. Além disso, há o entendimento de que, ao entregar obrigações aos entes públicos, as empresas se eximem de eventuais problemas que possam aparecer com a retirada desses resíduos.

    Na proposta, as mineradoras reduziram o plano de retirar 9 milhões de metros cúbicos de dejetos do Rio Doce para 900 mil metros cúbicos, o que foi considerado "inadmissível" pelos negociadores. As empresas também retiraram o compromisso de monitorar áreas contaminadas. O desastre ambiental é considerado o maior desastre ambiental do país e pode resultar no maior acordo de reparação ambiental do mundo caso o poder público e as empresas cheguem a um acordo. No entanto, a própria ação das empresas de publicizar a oferta foi mal-recebida. A ação está sendo tratada como uma "deslealdade" nos bastidores. Nem mesmo o valor, alegado como uma ampliação relevante em relação ao proposto no final de 2023, foi bem-recebido.

    As mineradoras afirmam que a indenização total chegará a R$127 bilhões, somando o que já foi aplicado na Fundação Renova até hoje (cerca de R$37 bilhões). Os negociadores afirmam que os gastos da Renova são questionáveis e há vitórias em ações na Justiça que já rendem mais do que o ofertado pelas empresas — em janeiro, as mineradoras foram condenadas a pagar R$47,6 bilhões em danos morais coletivos pela Justiça Federal em Belo Horizonte. Em outra ação, de março, a Justiça concede o pagamento de mais R$10 bilhões ao Espírito Santo por gastos em cinco municípios do litoral norte que passaram a ser considerados região afetada. Essa decisão motivou a corrida das mineradoras pelo acordo. Na proposta, as empresas solicitam que a inclusão dos cinco municípios seja sustada, o que foi considerado inaceitável pelo Espírito Santo em uma resposta imediata. Além de tentar reduzir o perímetro de possíveis indenizados, as empresas também propuseram a "quitação completa e absoluta por danos incertos e futuros" que apareçam em decorrência do desastre ambiental, ou seja, que as empresas não venham a ser responsabilizadas no futuro. Esse ponto desagradou a todos os entes públicos envolvidos. A alegação é que, na área de saúde, é impossível dar a quitação, uma vez que há danos que podem aparecer por gerações nas populações que são abastecidas pelo Rio Doce e que vivem no litoral do Espírito Santo. No entanto, em matéria de estragos ambientais, a quitação é considerada parcialmente possível de se atender, desde que mantenha o monitoramento.

    Em março, a Justiça concedeu pagamento de mais R$10 bilhões ao Espírito Santo por gastos em cinco municípios do litoral norte que passaram a ser considerados região afetada. Os entes também discordam da proposta de entrega imediata das ações da Renova para o poder público, como o fornecimento de água potável a comunidades indígenas, alegando a necessidade de uma transição. Apesar do impasse, a leitura dos negociadores é que as empresas têm o interesse de tentar um acordo no Brasil para evitar uma condenação na corte inglesa, onde vítimas se reuniram em ações contra as mineradoras. O principal fundamento das ações é a lentidão da Justiça brasileira, por falta de um acordo. No entanto, a proposta desagradou a tal ponto que o tema pode subir do nível técnico para o político, com a mobilização de governadores e ministros para cobrar uma solução das empresas. Procurada, a BHP Brasil afirma que "sempre esteve e segue comprometida com as ações de reparação e compensação relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em 2015". "Como uma das acionistas da Samarco, a BHP Brasil segue disposta a buscar, coletivamente, soluções que garantem uma reparação justa e integral às pessoas atingidas e ao meio ambiente", afirmou a empresa. A Vale também defendeu a solução por meio de um acordo. "A Vale, como acionista da Samarco, continua comprometida com a repactuação do acordo de Mariana e tem como prioridade as pessoas atingidas, representadas desde o início das negociações por diversas instituições de justiça como as defensorias e os ministérios públicos. A companhia confia que as partes cheguem a bons termos quanto ao texto que vem sendo conjuntamente construído", afirmou a empresa, em nota. A Samarco, também em nota, reafirmou seu compromisso na "reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão". "A empresa reitera que a proposta apresentada foi baseada em critérios técnicos, ambientais e sociais, sendo resultado de um amplo processo de diálogo que, desde o início, envolveu diversas instituições de justiça, poder público e representantes de entidades civis e sociedade".

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